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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14786 Destruição ou Degradação Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14786 Destruição ou Degradação Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14786 Destruição ou Degradação Não
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