Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 90876-90900 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14916 Fornecimento Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14922 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14854 Valor Irrisório Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14863 Perito Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14868 Contagem de Prazo Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14874 Razões Dissociadas Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14912 Cessão de Créditos Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14870 Custas Estaduais Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14758 Crédito Rotativo Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14915 Despejo por Inadimplemento Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14917 Cessão de Direitos Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14840 Defensoria Pública Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12503 Urgência Não
Mostrando itens 90876-90900 do total de 212464