Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 89726-89750 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12812 Credenciamento e Recredenciamento Não Sim
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9606 Compromisso Não Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7713 Gestão de Negócios Não Não
V. Cível Comum 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10435 Acidente de Trânsito Não Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12915 Sistema Prisional Sim Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
V. Cível Comum 14671 GUARDA DE FAMÍLIA 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 4981 Warrant Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5575 Abandono Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4656 Direito Autoral Não Sim
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Mostrando itens 89726-89750 do total de 215985