Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 88726-88750 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11324 Uso de documento falso Não Sim
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11142 Omissão de socorro Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11259 Violação de domicílio Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11247 Provocação indireta ao suicídio Não Não
Sub. Crimes Militares 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11096 Perda da Graduação das Praças Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11125 Exercício de comércio por oficial Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11327 Desacato a militar Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11196 Atentado contra transporte Não Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11339 Condescendência criminosa Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11181 Abuso de radiação Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11288 Conspiração Não Não
Sub. Crimes Militares 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11104 Reabilitação Não Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11275 Violência contra militar de serviço Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11366 Exploração de prestígio Não Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Sim
Sub. Crimes Militares 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11235 Maus tratos Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11131 Deserção privilegiada Não Sim
Mostrando itens 88726-88750 do total de 215985