Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87876-87900 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Sim
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não Sim
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13263 Prevenção Não Sim
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 12137 REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Sim
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13304 Suspeição Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 87 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 7627 Pulsos Excedentes Sim Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9587 Compra e Venda Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14917 Cessão de Direitos Não Sim
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 14870 Custas Estaduais Não Não
Mostrando itens 87876-87900 do total de 216046