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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9541 Capacidade Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5555 Crime Tentado Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14865 Indeferida Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14866 Não Realizada Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14850 Desistência do Recurso Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14851 Transação Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14867 Designada em Outra Localidade Não
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