Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87526-87550 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares	11038	EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR	11185	Emprego de gás tóxico ou asfixiante	Não	Não
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	11258	Violação de correspondência	Não	Não
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	12774	Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	11328	Desacato a superior	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11071	Crime Tentado	Sim	Sim
Sub. Crimes Militares	11041	INQUÉRITO POLICIAL MILITAR	11135	Abandono de posto	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11041	INQUÉRITO POLICIAL MILITAR	11098	Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14105	Condição de Pessoa Portadora de Deficiência	Não	Não
Sub. Crimes Militares	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	12772	Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11037	AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	11359	Coação	Não	Não
Sub. Crimes Militares	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11156	Extorsão	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	11037	AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	11109	Exercício Regular do Direito	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11037	AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	11284	Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa	Não	Não
Sub. Crimes Militares	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11039	RECLAMAÇÃO MILITAR	11172	Dano qualificado	Não	Não
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11322	Falsificação de documento	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	11093	Incompatibilidade para o Oficialato	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11038	EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR	11059	Confisco	Não	Não
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11210	Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	11038	EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR	11158	Extorsão mediante sequestro	Não	Não
Sub. Crimes Militares	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Crimes Militares	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	14664	Exploração Sexual	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11041	INQUÉRITO POLICIAL MILITAR	11190	Inundação	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11039	RECLAMAÇÃO MILITAR	11293	Oposição a ordem de sentinela	Não	Não

Mostrando itens 87526-87550 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 87526-87550 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87526-87550 do total de 215985