Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87451-87475 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 236 OPOSIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13221 Litispendência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10094 Terras Devolutas Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9586 Comissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 9619 Simples Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10244 Assistência à Saúde Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 8934 Valor da Causa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9258 Honorários Periciais Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 7707 Dação em Pagamento Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13157 Entes Públicos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10482 Enfiteuse Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13170 Falência Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5813 Nulidade / Anulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10390 Sanções Administrativas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13180 Greve Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14176 Tarifa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13129 Custas / Emolumentos Não Não
Mostrando itens 87451-87475 do total de 215985