Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87376-87400 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10382 Anulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 5575 Abandono Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 8875 Ministério Público Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 9537 Cisão Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10940 Depoimento Não Não
V. Sucessões e Ausentes 236 OPOSIÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10905 Passe livre em transporte Não Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 236 OPOSIÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14865 Indeferida Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14164 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 8873 Representação em Juízo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Mostrando itens 87376-87400 do total de 216046