Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 86976-87000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9968 Abuso Sexual Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9940 Fraude processual Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11846 Moradia Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9914 Contravenções Penais Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9912 Militares Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9915 Análogo a Crime Tentado Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Mostrando itens 86976-87000 do total de 485278