Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10483	Servidão	Não	Não
V. Infância - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13310	Temas repetitivos / Repercussão Geral	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10480	Propriedade Resolúvel	Não	Não
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10329	Estabilidade	Não	Não
V. Infância - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13024	Preclusão / Coisa Julgada	Não	Não
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10294	Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	8986	Erro de Procedimento	Não	Não
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	12161	Requerimento de Apreensão de Veículo	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10441	Acidente de Trânsito	Não	Não
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	4847	Seguro	Não	Não
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10326	Ingresso e Concurso	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13051	Adequação da Ação / Procedimento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13399	Desfundamentação	Não	Não
V. Família	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13040	Sentença de Recusa da Homologação	Não	Não
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10133	Direito de Preempção	Não	Não
V. Família	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	8859	Intervenção de Terceiros	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	8867	Substituição Processual	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	12413	Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo	Não	Não
JEC - Fazenda	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	5915	Isenção	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	11048	Competência da Justiça Militar dos Estados	Não	Não
V. Cível Comum	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	9597	Seguro	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10495	Anticrese	Não	Não
V. Infância - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13458	Instrumentos de Trabalho	Não	Não
V. Cível Comum	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	7949	Direitos da Personalidade	Não	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	12516	Ressarcimento do SUS	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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