Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86926-86950 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	63	AÇÃO CIVIL COLETIVA	6112	Redução da Capacidade Auditiva	Não	Não
V. Cível Comum	110	HABEAS DATA CÍVEL	12494	Padronizado	Não	Não
V. Cível Comum	12762	EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL	12497	Curativos/Bandagem	Não	Não
V. Cível Comum	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	12865	Estudos de Recuperação	Não	Sim
V. Cível Comum	1690	AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE	12488	Reajuste contratual	Não	Não
V. Cível Comum	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	9178	Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação	Não	Não
V. Cível Comum	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	6140	Art. 58 ADCT da CF/88	Não	Não
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	14866	Não Realizada	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	9604	Constituição de Renda	Não	Não
V. Cível Comum	11397	EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO	14866	Não Realizada	Não	Não
V. Cível Comum	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	6147	Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91	Não	Sim
V. Cível Comum	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	9547	Fiscalização	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	14923	Partilha	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	4846	Sustação/Alteração de Leilão	Não	Não
V. Cível Comum	83	CAUTELAR FISCAL	14922	Direito Autoral	Não	Não
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	9543	Sucessão Provisória	Não	Não
V. Cível Comum	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	14759	Tratamento Domiciliar (Home Care)	Não	Não
V. Cível Comum	82	CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO	14916	Fornecimento	Não	Não
V. Cível Comum	153	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO	7701	Arras ou Sinal	Não	Não
V. Cível Comum	91	DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL	14912	Cessão de Créditos	Não	Não
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	7696	Preferências e Privilégios Creditórios	Não	Sim
V. Cível Comum	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	13258	Prazo Decadencial	Não	Sim
V. Cível Comum	47	AÇÃO RESCISÓRIA	14757	Crédito Direto ao Consumidor - CDC	Não	Não
V. Cível Comum	40	MONITÓRIA	6108	Incapacidade Laborativa Parcial	Não	Não
V. Cível Comum	12226	NOTIFICAÇÃO	12500	Consulta	Não	Não

Mostrando itens 86926-86950 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 86926-86950 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86926-86950 do total de 215985