Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86751-86775 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12887 Piso Salarial Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6145 Reajuste de 147% Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9539 Alteração de capital Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Sim
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6150 Reajustamento pelo INPC Não Sim
V. Cível Comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12806 Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não Não
V. Cível Comum 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12845 Prouni Não Sim
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7799 Clandestinos Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14865 Indeferida Não Não
Mostrando itens 86751-86775 do total de 215986