Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 86751-86775 do total de 216178

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10461 Direito de Vizinhança Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10456 Acessão Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10454 Alienação Judicial Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10452 Reivindicação Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10451 Divisão e Demarcação Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10450 Adjudicação Compulsória Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10449 Perda da Propriedade Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10499 Programa de Computador Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4680 Marca Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4670 Desenho Industrial Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4660 Patente Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 4656 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10447 Aquisição Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10443 Direito de Imagem Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10442 Lei de Imprensa Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10441 Acidente de Trânsito Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10440 Serviços de Saúde Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10438 Dano Ambiental Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10437 Direito de Imagem Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10436 Lei de Imprensa Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10435 Acidente de Trânsito Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10434 Serviços de Saúde Não
Mostrando itens 86751-86775 do total de 216178