Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8601-8625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Mostrando itens 8601-8625 do total de 485278