Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 85826-85850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9824 Falsa identidade Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9823 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins (art. 306) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9822 Supressão de documento (art. 305) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9821 Uso de documento falso (art. 304) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7712 Promessa de Recompensa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9819 Falsidade de atestado médico (art. 302) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7694 Atos Unilaterais Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10855 Comissão de Permanência Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9816 Falso reconhecimento de firma ou letra (art. 300) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9814 Falsificação de documento particular (art. 298) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9813 Falsificação de documento público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7701 Arras ou Sinal Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9812 Falsificação do selo ou sinal público (art. 296) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não
Mostrando itens 85826-85850 do total de 485278