Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8476-8500 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10626 Indulto Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11967 Inundação culposa Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12345 Vias de fato Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12346 Omissão de cautela na guarda ou condução de animal Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12355 Omissão de comunicação de crime Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12219 Organização Terrorista Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12220 Preparação de ato terrorista Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Mostrando itens 8476-8500 do total de 212719