Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 8451-8475 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3479 Bigamia Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3482 Simulação de Casamento Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3475 Abandono Intelectual Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
V. Crimes Tributários 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14668 Servidão Não
V. Crimes Tributários 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3387 Seguida de Morte Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5567 Latrocínio Não
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5847 Receptação Qualificada Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5869 Incitação ao Crime Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3533 Falsidade ideológica Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14667 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15127 Crimes de Preconceito Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Mostrando itens 8451-8475 do total de 216181