Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 84526-84550 do total de 216046

Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL10737Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoNãoSim
Vara de Conflitos Fundiários120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL13310Temas repetitivos / Repercussão GeralNãoNão
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL10113FloraNãoSim
V. Execução fiscal - Municipal120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL14859ParcelamentoNãoSim
Vara de Conflitos Fundiários120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL13307TácitoNãoNão
Sub. Fazenda Pública Saúde120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL12510Internação voluntáriaNãoSim
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL13250Penhora Online / BACEN JUDNãoSim
JEC - Fazenda120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL14709Auxílio-MoradiaNãoNão
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL15008Mudanças ClimáticasNãoSim
V. Execução fiscal - Municipal120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL60621/3 de fériasNãoSim
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL10112Revogação/Anulação de multa ambientalNãoSim
Vara de Conflitos Fundiários120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL10860Depositário InfielNãoNão
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL10119Gestão de Florestas PúblicasNãoSim
V. Execução fiscal - Estadual120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL5981Substituição TributáriaSimSim
JEC - Fazenda120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL12517Terceirização do SUSNãoNão
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL10386Modalidade / LimiteNãoSim
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL11849Não DiscriminaçãoNãoSim
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL4972DuplicataNãoSim
V. Execução fiscal - Municipal120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL6068Salário-MaternidadeNãoSim
V. Execução fiscal - Estadual120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL13085Bloqueio / Desbloqueio de ValoresNãoSim
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL11829Produtos Controlados / PerigososNãoSim
Vara de Conflitos Fundiários120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL9258Honorários PericiaisNãoNão
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL12809Cota para Ingresso - Ações AfirmativasNãoSim
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL9024ReveliaNãoSim
V. Fazenda Pública Geral120MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL12861Relações Étnico-RaciaisNãoSim
Mostrando itens 84526-84550 do total de 216046