Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 83801-83825 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10601 Suspeição Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15126 Religião Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10834 Incêndio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3593 Exploração de prestígio Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14804 Outros Atos que Potencialmente Causam Poluição ou Degradação por Radiação Não Não
Mostrando itens 83801-83825 do total de 216046