Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Sub. Crimes contra criança e adolescente | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5557 | Gravíssima | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3456 | Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5879 | Crimes contra os Desenhos Industriais | Não | Não |
Central Inquéritos | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 12221 | Manutenção ou financiamento do terrorismo | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3562 | Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 11963 | Explosão culposa | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3459 | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 11978 | Invasão de Dispositivo Informático | Não | Não |
V. Criminal comum | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5840 | Fraude no Pagamento por Meio de Cheque | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5876 | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 14102 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3417 | Furto Qualificado | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 12347 | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3631 | Crimes de Tortura | Não | Não |
Central Inquéritos | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10640 | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória | Não | Não |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5852 | Favorecimento da Prostituição | Não | Não |
Central Inquéritos | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10633 | Regime inicial | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10523 | Despenalização / Descriminalização | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3596 | Inserção de dados falsos em sistema de informações | Não | Não |
V. Criminal comum | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 12347 | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios | Não | Não |
Central Inquéritos | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3552 | Emprego irregular de verbas ou rendas públicas | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3427 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 12612 | COVID-19 | Sim | Não |
V. Criminal comum | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3434 | Fraude à execução | Não | Não |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 14660 | Remoção de Órgão | Não | Não |
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