Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 83201-83225 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 12871 Licença Saúde Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4840 Equivalência salarial Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9543 Sucessão Provisória Não Sim
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 4934 Constituição Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
V. Cível Comum 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 4831 Overbooking Sim Não
V. Cível Comum 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9610 Despejo para Uso Próprio Não Sim
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5577 Acidentes da Navegação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14740 Protesto de CDA Não Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12928 Colisão de Horário Não Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12509 Internação involuntária Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 12496 Oncológico Não Não
Mostrando itens 83201-83225 do total de 215986