Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 83151-83175 do total de 216178

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12922 Omissão na Entrega de Notas Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12515 Repasse de verbas do SUS Não
Mostrando itens 83151-83175 do total de 216178