Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 82951-82975 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Mostrando itens 82951-82975 do total de 212464