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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos Roubo Teresina 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5567 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5567 Latrocínio Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10852 Latrocínio Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5567 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5567 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 10852 Latrocínio Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5567 Latrocínio Não
V. Delitos Roubo Teresina 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5567 Latrocínio Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10852 Latrocínio Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11159 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10852 Latrocínio Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5567 Latrocínio Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10852 Latrocínio Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9700 Latrocínio Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10852 Latrocínio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 5567 Latrocínio Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10852 Latrocínio Não
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