Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 82151-82175 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7712 Promessa de Recompensa Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7952 Organizações Religiosas Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Sim
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12893 Ausência de Vaga Não Sim
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Sim
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7701 Arras ou Sinal Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10493 Legal Não Sim
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12854 Infrequência Escolar Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Mostrando itens 82151-82175 do total de 215986