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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10617 Estado de Necessidade Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10614 Abolitio Criminis Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10615 Princípio da Insignificância Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3593 Exploração de prestígio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3588 Arrebatamento de preso Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3589 Motim de presos Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
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