Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 81426-81450 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10610 Trancamento Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10605 Competência do MP Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4310 Fiança Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4370 Recebimento Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Mostrando itens 81426-81450 do total de 212719