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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12220 Preparação de ato terrorista Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12218 Atos de Terrorismo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12219 Organização Terrorista Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12337 Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12351 Loteria não autorizada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12352 Jogo do bicho Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12350 Jogo de azar Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12353 Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12355 Omissão de comunicação de crime Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12338 Descumprimento de determinação de sigilo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não
Central Inquéritos Sigiloso 386 EXECUÇÃO DA PENA 15382 Contratação Inidônea Não
Central Inquéritos Sigiloso 386 EXECUÇÃO DA PENA 15383 Impedimento Indevido Não
Central Inquéritos Sigiloso 386 EXECUÇÃO DA PENA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos Sigiloso 386 EXECUÇÃO DA PENA 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 386 EXECUÇÃO DA PENA 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12344 Porte de arma (branca) Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12345 Vias de fato Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
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