Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 80926-80950 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6168 Períodos de Carência Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14758 Crédito Rotativo Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10164 Atualização de Conta Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14921 Direito Autoral Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12820 EJA - Ensino Médio Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13343 Agente / Viajante Comercial Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10172 Anuidades OAB Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14872 Ausência de Recolhimento Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12509 Internação involuntária Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10093 Foro / Laudêmio Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13094 Coisa Julgada Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10103 Terreno Aldeado Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9988 Anistia Política Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10397 Sanitárias Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10685 Correção Monetária Não Sim
Mostrando itens 80926-80950 do total de 215986