Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 80151-80175 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14668 Servidão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14664 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14662 Servidão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Mostrando itens 80151-80175 do total de 212464