Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 776-800 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12520 Genética / Células Tronco Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14859 Parcelamento Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14719 Reajuste Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14709 Auxílio-Moradia Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12889 Contrato Temporário Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14925 Repetição do Indébito Não Não
Mostrando itens 776-800 do total de 215985