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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 79901-79925 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 3386 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3386 Leve Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10847 Leve Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 3386 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 3386 Leve Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3386 Leve Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3386 Leve Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10847 Leve Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3386 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 3386 Leve Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3386 Leve Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10847 Leve Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10847 Leve Sim
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9642 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9642 Leve Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3386 Leve Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3386 Leve Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9642 Leve Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3386 Leve Sim
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3386 Leve Sim
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10847 Leve Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10847 Leve Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3386 Leve Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3386 Leve Não
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