Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 79276-79300 do total de 215985
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JEC - Crime | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14106 | Orientação Sexual | Não | Sim |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10608 | Quebra do Sigilo Fiscal | Não | Sim |
| V. Criminal Comum Teresina | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 15132 | Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 7937 | Inclusão/exclusão de Jurado | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 12774 | Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10935 | Desclassificação | Sim | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14102 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia | Não | Sim |
| Sub. Crimes de trânsito | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10602 | Condicional do processo | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10623 | Prescrição | Não | Sim |
| V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10609 | Quebra do Sigilo Telefônico | Não | Sim |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 12027 | Composição Civil | Não | Sim |
| Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10627 | Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10607 | Quebra do Sigilo Bancário | Não | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14668 | Servidão | Não | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14662 | Servidão | Não | Sim |
| V. Crimes Tributários | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14105 | Condição de Pessoa Portadora de Deficiência | Não | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 11185 | Emprego de gás tóxico ou asfixiante | Não | Sim |
| Sub. Crime Sexual Contra Criança | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10633 | Regime inicial | Não | Sim |
| Sub. Crimes contra criança e adolescente | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 7945 | Falsidade | Não | Sim |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14666 | Exploração Sexual | Não | Sim |
| V. Crimes Tributários | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10867 | Ausência de Fundamentação | Não | Sim |
| Sub. Tráfico de drogas | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 10633 | Regime inicial | Não | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 11059 | Confisco | Não | Sim |
| V. Crimes Tributários | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Sim |
| JEC - Crime | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 14238 | Produção Antecipada de Provas | Não | Sim |
Mostrando itens 79276-79300 do total de 215985
