Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 79001-79025 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13608 Prova Ilícita Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9559 Classificação de créditos Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 8934 Valor da Causa Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9605 Jogo e Aposta Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9614 Benfeitorias Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9604 Constituição de Renda Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 4904 Extinção Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9608 Franquia Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10454 Alienação Judicial Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13559 Vale Transporte Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10438 Dano Ambiental Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4980 Nota Promissória Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13188 Impedimento Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 4969 Cédula Hipotecária Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13062 Anotação na CTPS Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13065 Arbitragem Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11810 Dever de Informação Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9626 Coligadas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7761 Fornecimento de Água Sim Não
Mostrando itens 79001-79025 do total de 216046