Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 78826-78850 do total de 215986
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 14846 | Devolução | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 110 | HABEAS DATA CÍVEL | 12489 | Tratamento médico-hospitalar | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 10539 | Capacidade Tributária | Sim | Não |
| JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 10885 | Liquidação Parcelada | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 40 | MONITÓRIA | 14759 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 6028 | Liberação de Veículo Apreendido | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 9450 | Fraude à Execução | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não | Não |
| JEC - Fazenda | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10373 | Limite de Idade | Não | Não |
| Migração ThemisWeb (Não Distribuir) | 1063 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 10768 | Campanha Eleitoral | Não | Não |
| Migração ThemisWeb (Não Distribuir) | 1063 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 10788 | Abuso do poder econômico | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10450 | Adjudicação Compulsória | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10451 | Divisão e Demarcação | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10460 | Usucapião Especial Coletiva | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10458 | Usucapião Extraordinária | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10446 | Imissão | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10457 | Usucapião Especial (Constitucional) | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10459 | Usucapião Ordinária | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10445 | Esbulho / Turbação / Ameaça | Não | Não |
| Programa Regularizar | 1294 | OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | 10448 | Propriedade | Não | Não |
| Sub. Arbitragem | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 12407 | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Sim | Não |
| Sub. Arbitragem | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não | Não |
| Sub. Arbitragem | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 9984 | Em comum / De fato | Não | Não |
| Sub. Arbitragem | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 8875 | Ministério Público | Não | Não |
| Sub. Arbitragem | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 10450 | Adjudicação Compulsória | Não | Não |
Mostrando itens 78826-78850 do total de 215986
