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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14684 Perseguição Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3641 Sigilo Telefônico Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3634 Crimes de Imprensa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3631 Crimes de Tortura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3632 Crimes de Trânsito Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3640 Crimes de genocídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
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