Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 78151-78175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10259 Dirigente Sindical Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10265 Interesse Particular Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10257 Voluntária Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10878 Especial Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10260 Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10253 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10254 Aposentadoria Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10255 Invalidez Permanente Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10252 Concessão Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10718 Gratificações Por Atividades Específicas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10881 Nepotismo Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10250 Pensão Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10266 Serviço Militar Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10251 Provisória Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10241 Exoneração ou Demissão Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10256 Compulsória Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Mostrando itens 78151-78175 do total de 485278