Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 78101-78125 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10836 Concussão Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3557 Prevaricação Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14784 Pesca Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3422 Extorsão indireta Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12350 Jogo de azar Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11417 Estupro de vulnerável Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10756 Indução à inscrição indevida Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3408 Violação de correspondência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5841 Duplicata Simulada Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3505 Epidemia Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3540 Supressão de documento Não Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15130 Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3406 Violação de domicílio Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3490 Subtração de Incapazes Não Não
Mostrando itens 78101-78125 do total de 215985