Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76951-76975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
Mostrando itens 76951-76975 do total de 485278