Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76501-76525 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10616 Legítima Defesa Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12732 Suspensão Condicional de Processo Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3583 Favorecimento pessoal Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10691 Questão Prejudicial Não Não
V. Criminal comum 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3406 Violação de domicílio Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Criminal comum 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3402 Ameaça Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 3619 Crimes contra a Fauna Não Não
V. Criminal comum 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14107 Identidade de Gênero Não Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14684 Perseguição Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 3386 Leve Não Não
Mostrando itens 76501-76525 do total de 215986