Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76201-76225 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
Central Inquéritos 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Criminal Comum Teresina 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Júri 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 12728 TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não
Mostrando itens 76201-76225 do total de 216181