Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76051-76075 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5566 Roubo Majorado Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14666 Exploração Sexual Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3554 Excesso de exação Não Não
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3548 Peculato Não Não
V. Criminal comum 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Criminal comum 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Criminal comum 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14670 Remoção de Órgão Não Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3426 Dano Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10644 Perda de Bens e Valores Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5854 Rufianismo Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
V. Criminal comum 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
V. Criminal comum 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 287 DIREITO PENAL Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10850 Roubo simples Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10935 Desclassificação Sim Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não Não
Mostrando itens 76051-76075 do total de 215985