Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 75626-75650 do total de 485278

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9749 Assédio Sexual Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9751 Casa de Prostituição Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10557 Exclusão - IPI Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9752 Rufianismo Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9755 Contra a Família Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9742 Estupro Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9740 Contra a dignidade sexual Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9743 Atentado Violento ao Pudor Não
Mostrando itens 75626-75650 do total de 485278