Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75576-75600 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10423 Anulação Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7689 Assunção de Dívida Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10373 Limite de Idade Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9559 Classificação de créditos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13252 Perempção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10854 Auditores Fiscais Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 5624 Praticagem Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10406 Registro Sindical Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10093 Foro / Laudêmio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4842 Reajuste de Prestações Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9614 Benfeitorias Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14740 Protesto de CDA Não Não
Mostrando itens 75576-75600 do total de 216046