Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75376-75400 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10894 Abuso de Poder Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10256 Compulsória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10589 Juros Compensatórios Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10598 Cobrança indevida de ligações Sim Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14717 Direito à Incorporação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7772 Cartão de Crédito Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10075 Energia Elétrica Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10228 Transferência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10263 Tratamento da Própria Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14137 Leilão Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9590 Doação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13252 Perempção Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14132 Inexigibilidade Não Não
Mostrando itens 75376-75400 do total de 215986