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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11965 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11965 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Sim
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