Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 74951-74975 do total de 212719

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14802 Falsidade Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14782 Maus Tratos Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14792 Dano à Propriedade Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14670 Remoção de Órgão Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15149 Atentado à Integridade Nacional Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14793 Outros Atos Contra o Meio Ambiente Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12021 Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14705 Ato Obsceno Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12019 Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14107 Identidade de Gênero Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12542 Real Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12544 Simples Não
Mostrando itens 74951-74975 do total de 212719