Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74876-74900 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Crimes de trânsito 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Crimes Militares 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Execução Penal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Crimes de trânsito 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Execução Penal 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Mostrando itens 74876-74900 do total de 215986