Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 74851-74875 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 8875 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8875 Ministério Público Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8875 Ministério Público Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8875 Ministério Público Sim
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 8875 Ministério Público Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8875 Ministério Público Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8875 Ministério Público Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 8875 Ministério Público Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Sim
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8875 Ministério Público Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 8875 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8875 Ministério Público Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 8875 Ministério Público Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 8875 Ministério Público Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 8875 Ministério Público Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8875 Ministério Público Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8875 Ministério Público Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 8875 Ministério Público Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 8875 Ministério Público Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Sim
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8875 Ministério Público Não
Mostrando itens 74851-74875 do total de 212464